Conselho Municipal Do Fundo De Iluminação Pública

SITE : Não localizado.

COMPETÊNCIA

Auxiliar o Secretário na gestão do FEIP.

Fonte:  Decreto 32238/2010, Art. 7º

CONTATO

 Endereço: Não localizado

Telefones: Não localizado

E-mail: Não localizado

 COMPOSIÇÃO

Decreto Nº 36.766 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera a composição do Conselho Municipal de que trata o Decreto Nº 32.238, DE 06 DE MAIO DE 2010, e dá outras providências.

 LEGISLAÇÃO

Decreto Nº 32238 DE 06 DE MAIO DE 2010 - Regulamenta o Fundo Especial de Iluminação Pública, criada pela Lei Nº 5132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO FEIP Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre o envio de informações, bem como da instrução dos processos encaminhados ao Conselho Municipal do Fundo Especial de Iluminação Pública – FEIP e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO

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REUNIÕES
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ATAS

Ata da reunião Extraordinária - setembro 2018
http://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/3913#/p:78/e:3913?find=FUNDO%20DE%20ILUMINA%C3%87%C3%83O%20P%C3%9ABLICA

Reuniões ordinárias - julho 2018
http://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/3835#/p:32/e:3835?find=FUNDO%20DE%20ILUMINA%C3%87%C3%83O%20P%C3%9ABLICA