Conselho Municipal De Turismo (COMTUR)

SITE : Não localizado

COMPETÊNCIA

Resposta ao pedido de informação LAI RIO-16079629-2 – 15/08/2017

I - assessorar o Governo Municipal do Rio de Janeiro na formulação de políticas e programas, visando ao desenvolvimento do turismo na Cidade, em todas as suas modalidades;

II - atuar em estreita articulação com órgãos e instituições públicas, que exerçam atividades relacionadas com o turismo e as entidades de classe do setor turístico;

III - propor critérios para concessão de estímulos governamentais para expansão, modernização, organização e aumento do fluxo turístico do Município do Rio de Janeiro, respeitadas as competências específicas atribuídas por Lei aos diversos órgãos e entidades da Administração Pública;

IV - sugerir medidas ou atos regulamentares referentes à exploração de serviços turísticos no Município do Rio de Janeiro;

V - colaborar na elaboração do calendário turístico do Município do Rio de janeiro;

VI - conhecer os planos de desenvolvimento do turismo municipal, e emitir sugestões com fins de alteração ou ampliação;

VII - opinar em todos os interesses turísticos que lhe forem submetidos pelo Secretário Especial de Turismo;

VIII - exercer outras funções necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

CONTATO

 Endereço: Não localizado

Telefones: Não localizado

E-mail: Não localizado

 COMPOSIÇÃO

Os representantes serão:

I - Secretaria Especial de Turismo, na qualidade de Presidente nato do Conselho;
II - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro-RIOTUR;
III - RIOCENTRO;
IV - Secretaria Municipal das Culturas;
V - Sindicato de Hotéis, restaurantes, bares e similares do Rio de Janeiro;
VI - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, seção do Rio de Janeiro;
VII - Associação Brasileira de Agentes de viagem-ABAV, seção do Rio de Janeiro;
VIII - Câmara Municipal do Rio de Janeiro através da Comissão de Turismo

(Fonte: Resposta do Pedido de Informação)

 LEGISLAÇÃO

LEI Nº 863 de 05 de junho de 1986 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro.

REGIMENTO INTERNO

Não localizado

COMPOSIÇÃO

Não houve nomeação em 2017 (Resposta ao pedido de informação LAI RIO-16079629-2 - 15/08/2017)

Os representantes serão I - Secretaria Especial de Turismo, na qualidade de Presidente nato do Conselho;

II - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro-RIOTUR;III - RIOCENTRO;IV - Secretaria Municipal das Culturas; V - Sindicato de Hotéis, restaurantes, bares e similares do Rio de Janeiro;

VI - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, seção do Rio de Janeiro; VII - Associação Brasileira de Agentes de viagem-ABAV, seção do Rio de Janeiro;VIII - Câmara Municipal do Rio de Janeiro através da Comissão de Turismo

REUNIÕES

Não houve em 2017.

 OUTRAS INFORMAÇÕES

Não houve nomeação em 2017.

Não foram localizadas outras informações sobre o Conselho mesmo na aba TURISMO.