Conselho Municipal de Saúde

SITE :  http://prefeitura.rio/web/sms/conselho-municipal-de-saude

COMPETÊNCIA

Participar da análise, elaboração e atualização das políticas do Sistema Único de Saúde – SUS, como fiscalizador dessa política e atuante no desenvolvimento das atividades elencadas nos incisos I a XVIII, Artigo 4o do Regimento Interno.

Texto adaptado.

CONTATO

 Endereço: R. Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20071-004

Telefones: (21) 2293-0341 (telfax) / 2976-2269

E-mail: comsaude@rio.rj.gov.br

 COMPOSIÇÃO

http://prefeitura.rio/documents/73801/aaa0c9a9-ebd6-49aa-b8e8-54d275fe4f7e

LEGISLAÇÃO

LEI N.º 5.104 DE 3 DE novembro DE 2009 - Dispõe sobre o Conselho Municipal e os Conselhos Distritais de Saúde.

DECRETO RIO Nº 44031 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta a Lei Municipal nº 5.104, de 03 de novembro de 2009, quanto aos critérios de ressarcimento de gastos com alimentação dos conselheiros municipais e distritais de saúde.

REGIMENTO INTERNO

Conselho de Saúde http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/3700816/DLFE-268853.pdf/REGIMENTOINTERNOELEI5..1.0.4.2.0.0.9.DOCONSELHOMUNICIPALSAUDEDORJCMSRJ.pdf

Comissão Executiva

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/3700816/DLFE-268855.pdf/REGIMENTOINTERNOCOMISSAOEXECUTIVA2.0.1.3..pdf

REUNIÕES

http://prefeitura.rio/documents/73801/86cfee14-a36f-4c41-bdf5-a45fab2cb265

ATAS

http://www.rio.rj.gov.br/web/sms/exibeconteudo?id=2901904