Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMAC)

SITE :   http://www.rio.rj.gov.br/web/consemac

COMPETÊNCIA

O Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC, criado pela Lei 2.390 de 01/12/1995, é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental do Município.

São atribuições do CONSEMAC, resguardadas outras atribuições estabelecidas pela legislação em vigor: definir, acompanhar, fiscalizar, promover e avaliar políticas, ações, projetos e programas referentes às questões relativas ao meio ambiente.

CONTATO

 Endereço: Rua Afonso Cavalcanti 455, sala 664 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ - Cep: 20211-110

Telefones: (21) 2976-2283

E-mail: smac_consemac@pcrj.rj.gov.br

 COMPOSIÇÃO

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4599632/4211927/CadastroDecimomandatoMembrosCONSEMAC20152017atualizadoem14032018.pdf

LEGISLAÇÃO

Lei Nº 2.390, de 01 de Dezembro de 1995 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMAC

Decreto Rio Nº 39832 de 09/03/2015 - Dispõe sobre os Membros do CONSEMAC para o Nono Mandato"

 
REGIMENTO INTERNO

Resolução SMAC 25-N - Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo de Conservação Ambiental

ATAS

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4600451/4211924/ATADAREUNIAO110ORDINARIA.pdf

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4600451/4211925/MINUTADAATADAREUNIAO111ORDINARIA.pdf