Conselho Municipal de Cultura

SITE : http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/conselhomunicipal

COMPETÊNCIA

I - Elaborar diretrizes para política municipal de cultura;

II - Participar, seguindo o calendário nacional ou ainda daquelas que poderão ser convocadas extraordinariamente, da coordenação das Conferências Municipais de Cultura organizadas para avaliar a política do setor e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento;

III - acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural;

IV - realizar audiências públicas ou outras formas de comunicação, para prestar contas de suas atividades ou tratar de assuntos da área cultural;

V - receber e dar parecer sobre consultas de entidades da sociedade ou de órgãos públicos;

VI - elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico;

VII - elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de bens arquitetônicos e paisagístico da Cidade.

CONTATO

Endereço: Rua Afonso Cavalcanti,455 - sala 240 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20211-110

Telefones: Não localizado.

E-mail: Não localizado.

 COMPOSIÇÃO

Nomeação de conselheiros para o mandato 2018-2020 (DOM)

https://drive.google.com/open?id=1JUVrUV0cdmSKB61Of34HaPHfRoDLW0MR

 LEGISLAÇÃO

Lei Nº 5101 de 27 de outubro de 2009– Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO

https://drive.google.com/open?id=0B32sI4XHOy8nWW5Kc2NjTjdzakFVVlJKS0NEdnZHQzY1RFo4

REUNIÕES

Não localizado.

ATAS

http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=7782433

Última ata publicada no diário oficial tata de reunião do mês de março de 2018