Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

SITE : http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?id=1122790

COMPETÊNCIA

Acompanhar e exercer controle social sobre os recursos oriundos do Fundo, supervisionar o censo escolar anual e participar da elaboração da proposta orçamentária, examinar os registros contábeis, elaborar e aprovar seu Regimento Interno e desempenhar outras funções que venham a ser estabelecidas, eventualmente, por legislação específica.

CONTATO

 Endereço: 

Telefones: (21) 2976-2506 – Maria Cristina Kohn

E-mail: 

COMPOSIÇÃO

LEGISLAÇÃO

Decreto Nº 27.642, de 05 de março de 2007 - Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB - e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/RESOLUCAOSMEN13de21deagostode2017.pdf

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/7629266/4211942/Calendario2018.pdf

ATAS

Ordinária - abril 2018: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/8062612/4215831/ATADA113SESSAOORDINARIAabril2018.pdf

Extraordinária - maio 2018: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/8062612/4215832/ATADAREUNIAOEXTRAORDINARIA15demaio.pdf

Ordinária - junho 2018: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/8062612/4222604/ATADA114REUNIAOORDINARIAdejunhode2018.pdf

Ordinária - julho 2018: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/8062612/4222605/ATADA115REUNIAOORDINARIAdejulhode2018.pdf