Conselhos

Relação de Conselhos Municipais da Cidade do Rio de Janeiro

As informações contidas nesta aba foram coletadas pelos voluntários do OSB-Rio através do acesso a sites e conteúdos oficiais. Considera-se que a Prefeitura deveria disponibilizar um mínimo de informações gerais conforme listado a seguir:
- vinculação, ou seja, órgão a que o Conselho está subordinado;
- Informações de contato: endereço, telefone, e-mail;
- Competência
- Norma de Criação
- Regimento Interno
- Atas
- Calendário: data das assembleias ordinárias
- Fundo: regulamentação do Fundo ligado a este Conselho

Vamos focar nos Conselhos que tenham participação da sociedade civil, portanto deixaremos de acompanhar remotamente quatro conselhos:
Conselho Deliberativo de Herança Jacente
Conselho Municipal do Fundo Especial de Iluminação Pública
Conselho Consultivo do Centro de Estudos da PGM
Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município
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(Última atualização: Abril/2019)

1- Conselho Municipal de Turismo

2- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF-Rio )

3- Conselho Municipal de Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro (COPUR Rio)

4- Conselho da Cidade

5- Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON)

6- Conselho De Contribuintes Do Município Do Rio De Janeiro

7- Conselho Municipal de Saúde (SMS)

8- Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)

9- Conselho Municipal de Educação (CME)

10- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (FUNDEB)

11-   Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Solidário (CONDESOL)

12- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade do Rio de Janeiro (CMDR-Rio)

13- Conselho da Moda

14- Conselho Municipal de Transportes (CMTR)

15- Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMAC)

16- Conselho de Administração de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano  Conselho Municipal de Desenvolvimento

17- Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (CMPC)

18- Conselho Municipal de Política Urbana da Cidade do Rio de Janeiro (COMPUR)

19- Conselho de Proteção de Paisagem Urbana

20- Conselho de Administração do Fundo Municipal de Habitação

21- Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS)

22- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio)/ Conselhos Tutelares da Infância e Adolescência do Município do Rio de Janeiro

23-  Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro (CONSEA-Rio)

24-  Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

25-  Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMDEPI)

26- Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro (COMAD)

27- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro

28- Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro  (CODIM-Rio)

29-  Conselho Municipal de Cultura

30- Conselho Curador do Fundo Especial Projeto Tiradentes