Conselho Municipal de Educação (CME)

SITE : As informações estão no site da Secretaria Municipal de Educação  

http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?id=1122731

COMPETÊNCIA

Formular e implantar a política de educação de âmbito público e privado, mediante a fixação de padrões de qualidade do ensino, além de outras atribuições definidas em lei.  Possui caráter deliberativo, normativo e fiscalizador, com representação paritária do Poder Público e da sociedade civil.

(Fonte: Lei orgânica do Município do Rio de Janeiro)

CONTATO

Endereço: Não localizado

Telefones: Não localizado

E-mail: Não localizado

 COMPOSIÇÃO

https://docs.google.com/viewer?url=http%3A%2F%2Fwww.rio.rj.gov.br%2Fdlstatic%2F10112%2F7629266%2F4217602%2FRelacaodeConselheiros2017a2020.pdf&embedded=true&chrome=false&dov=1

 LEGISLAÇÃO

Lei Nº. 859 DE 05 DE JUNHO DE 1986 - Cria o Conselho Municipal de Educação

Decreto Nº 16.597 - de 15 de abril de 1998 - Dá nova redação ao Decreto Nº 14.522, DE 11 DE JANEIRO DE 1996, que regulamenta a Lei Nº 859, DE 05 DE JUNHO DE 1986, e o Art. 130 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.

REGIMENTO INTERNO

REGIMENTO INTERNO

REUNIÕES

As reuniões do colegiado acontecem às terças-feiras, na sede da Rua Mata Machado, 15, no Maracanã. As plenárias públicas são realizadas sempre na última terça-feira de cada mês.

O horário da reunião não consta do site e não há referência ata.

ATAS

JANEIRO: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/7629266/4212959/879ppJAN.pdf

FEVEREIRO: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/7629266/4212960/882ppFEV.pdf

MARÇO: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/7629266/4212961/886ppMAR.pdf

ABRIL: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/7629266/4216412/889ppABR.pdf

MAIO: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/7629266/4216413/893ppMAI.pdf