Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)

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COMPETÊNCIA

Enfrentamento ao crack, que será reforçado, também será realizado um trabalho de conscientização e combate às chamadas "drogas lícitas", como o cigarro e o álcool. Acompanhamento de programas, projetos e propostas em articulação com os órgãos governamentais e não governamentais; a celebração de convênios e programas; fortalecer o entendimento com a Secretaria Nacional Antidrogas, o Conselho Estadual Antidrogas e o Poder Judiciário; acompanhar o desempenho dos órgãos públicos buscando um trabalho efetivo de prevenção à dependência química, tratamento e recuperação; fiscalizar os órgãos e entidades que prestam serviços assistenciais no tratamento e recuperação da dependência química; e assessorar a Secretaria Municipal de Governo na definição da política de prevenção ao uso de drogas.

CONTATO

Endereço: Prédio da Prefeitura Rinaldo De Lamare - Avenida Niemeyer, nº776 – Rocinha – CEP: 22450-22

Telefones:

E-mail: comad.riodejaneiro@gmail.com

 COMPOSIÇÃO

http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4384424

 LEGISLAÇÃO

LEI Nº 3.298 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 - Cria o Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro e dá outras providências.

DECRETO Nº 43.261 DE 31 DE MAIO DE 2017 - Inclui o Conselho Antidrogas na  estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH

Decreto Rio Nº 43.262 DE 31 DE MAIO DE 2017 - Realocação do Conselho Municipal Antidrogas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH para a Casa Civil

REGIMENTO INTERNO

Parte 1 - https://drive.google.com/open?id=1c1tXB2fURjEvVzowaPcFYcrgfFPXfae-

Parte 2 - https://drive.google.com/open?id=1O_nq8sqRMrPi6fnu9zxRyESpvRIEsjYD

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

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ATAS

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