Conselho Curador do Fundo Especial Projeto Tiradentes

SITE:

COMPETÊNCIA

Objetivo de proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações de preservação e conservação do Patrimônio Cultural do Projeto Tiradentes - (Convênio MinC - IPHAN/BID0 -"Programa de Revitalização de Sítios Urbanos, através de recuperação do Patrimônio Cultural.

CONTATO

 Endereço: 

Telefones: (21) 2976-1578

E-mail:

 COMPOSIÇÃO

http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/30773Dec%2030226_2008.pdf

 LEGISLAÇÃO

Lei nº 3019 de 03 de maio de 2000 – Norma de Criação do Conselho Curador do Projeto Tiradentes

REGIMENTO INTERNO

Decreto Nº 30.226 DE  8 de dezembro de 2008 -  Regulamenta o Fundo Especial Projeto Tiradentes, criado pela Lei nº 3.019, de 2000, de 3 de maio de 2000.

ATAS